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TERMOS DE USO

Aqui você vai encontrar algumas normas sobre os termos de uso e condições de navegação em nosso site: loja.archymakeup.com.br

 

Essas normas devem ser respeitadas pra quem visita o nosso site.

Alguns termos:

Anti-spam: sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo spider: programa desenvolvido para obter informações de modo robotizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

 

Termos de uso e condições de navegação:

Mega Make Comercio de Cosmeticos e Servicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Bom Sucesso, 1321, Cidade Mae Do Ceu, Sao Paulo, SP, CEP 03305-000 inscrita no CNPJ 30.976.713/0001-56, doravante denominada simplesmente “Archy Make Up” apresenta aqui os “termos de uso e condições de navegação” no portal de internet loja.archymakeup.com.br (“portal”).

O presente termo de uso tem como finalidade informar as responsabilidades, deveres e obrigações dos usuários ao acessar e/ou utilizar o portal, suas funcionalidades ou serviços relacionados.

 

1. Acesso e restrições de funcionalidade

Este portal é dedicado aos interessados em realizar aquisição de cosméticos e produtos de beleza em geral ou serviços e de realizar uma interação com o portal, através das funcionalidades oferecidas.

Algumas das funcionalidades do portal ou a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços estarão disponíveis apenas aos usuários cadastrados, que realizem o acesso à área restrita do portal, mediante identificação de login e senha, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste portal e de suas funcionalidades.

Neste portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

O portal foi desenvolvido a fim de possibilitar a aquisição dos produtos da Archy Make Up e de marcas diversas, comercializados por fabricantes e distribuidores com os quais a Archy Make Up tenha firmado acordos comerciais, e de utilização de suas funcionalidades.

O portal não fornece acesso à internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

 

2. Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

Este portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações. A Archy Make Up poderá suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos ou funcionalidades disponibilizadas no portal.

A Archy Make Up envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

A Archy Make Up não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de dano sem caso deste portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

A Archy Make Up não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no portal, sendo o dever deles a leitura dos termos de uso e política de privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano e/ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a Archy Make Up apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

Os dados de login e senha do usuário são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

A Archy Make Up poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas em harmonia com o propósito de existência do portal e de seu cadastro nele.

 

3. Cadastro dos usuário no portal

Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma compra, o usuário deverá efetuar cadastro no portal, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.

Quando o usuário realiza o cadastro no portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização dedados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

Os dados que poderão ser requeridos pelo portal Archy Make Up para cadastro de pessoa física poderão ser:

  • Nome completo
  • Como gostaria de ser chamado
  • Cpf
  • Rg
  • Data de nascimento
  • Sexo
  • E-mail
  • Telefone
  • Celular
  • Endereço completo
  • Bairro
  • Cidade
  • Estado
  • Cep
  • Referência para entrega
  •  

Caso o usuário esteja interessado nos serviços de indicação de produto baseado no seu perfil de beleza serão solicitados os seguintes dados adicionais:

  • Cor dos olhos
  • Cor da pele
  • Tipo de pele
  • Tipo de cabelo
  • Estilo

 

Para o cadastro de empresas para compras vinculadas a um cnpj os dados requeridos para o cadastro poderão ser:

  • Cnpj
  • Razão social
  • Nome fantasia
  • Inscrição estadual
  • Inscrição municipal
  • Área de atuação
  • Número de funcionários
  • Endereço completo
  • Número
  • Complemento
  • Bairro
  • Cidade
  • Estado
  • Cep
  • Referência para entrega
  • Nome completo do representante
  • Cpf do representante
  • Rg do representante
  • Data de nascimento
  • Sexo
  • Celular
  • Telefone
  • Fax
  • Website
  • E-mail

 

O cadastro no portal é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos, somente.

Quando o cadastro no portal for de uma empresa, seu representante deverá ser uma pessoa física maior de 18 anos.

Ao acessar o portal, como também ao efetuar seu cadastro, o usuário declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da política de privacidade, disponíveis no rodapé do portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades durante a utilização do portal.

Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do portal.

Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso acertas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas e apontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

 

4. Comunicação da Archy Make Up com os usuários

A Archy Make Up utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no portal, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.

Ao realizar o cadastro no site, o usuário desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails da Archy Make Up e das empresas do mesmo grupo econômico.

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à Archy Make Upe os mantenha atualizados.

É igualmente de responsabilidade do usuário deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Archy Make Up , não sendo aceitável nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou comunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

 

5. Privacidade dos usuários no portal Archy Make Up

A Archy Make Up possui documento próprio, denominado “política de privacidade”, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste portal.

A política de privacidade é parte integrante e inseparável dos termos de uso deste portal, e se encontra no rodapé do portal.

 Caso alguma disposição da política de privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

 

6. Obrigações do portal Archy Make Up

Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

Preservar a funcionalidade do portal, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, as facilitando sempre que possível.

Exibir as demais funcionalidades do portal de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas pelo usuário.

 

7. Obrigações do usuário

Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições e normas que regem a utilização do portal.

Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a Archy Make Up, para evitar a ocorrência de danos de difícil reparação.

Todo usuário que possuir conta de acesso neste portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

Ao fornecer dados e informações à Archy Make Up o usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do portal excluída.

Na incidência de danos ao portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Archy Make Up responder por tais prejuízos.

O usuário deve utilizar os recursos do portal para a finalidade que foi constituída, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente portal excluída.

 

8. Direitos de propriedade intelectual do portal

O uso comercial da expressão Archy Make Up ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da Archy Make Up e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual (direito autoral, marcas, patentes e desenhos industriais).

Ao acessar este portal, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Archy Make Up bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no portal. O simples acesso ao portal não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

A reprodução e/ou utilização, a que título for, de qualquer conteúdo do portal é vedada.

É vedada a utilização do portal para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e/ou qualquer outro conteúdo que compõem o presente portal, sem prévia e expressa autorização da Archy Make Up sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual deste portal.

Qualquer utilização de propriedade intelectual em desconformidade com este termo será considerada como uma violação destes direitos e sujeita às sanções previstas na legislação cabível.

As fotos e imagens utilizadas neste portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e a Archy Make Up, os usuários cedem, por prazo indeterminado, no brasil e exterior os direitos autorais dos conteúdos enviados ao portal, inclusive autorizam a sua reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição por Archy Make Up? no próprio portal, ou em quaisquer outros meios, a seu exclusivo critério.

A eventual alteração e/ou retirada de qualquer conteúdo, anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido neste portal, deverá ser sempre compreendida como uma mera liberalidade da Archy Make Up, jamais como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiros.

 

9. Loja virtual Archy Make Up

A Archy Make Up oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços através de seu portal.

Para realizar as operações de compra o usuário deve estar devidamente autenticado no portal, por meio de cadastro prévio.

Todas as compras, promoções ou benefícios ofertados no portal deverão ser validados pelo usuário no carrinho de compras antes da finalização do pedido.

O usuário deverá fornecer as informações requisitadas pelo sistema da loja virtual Archy Make Up para prosseguir no fluxo de compra de modo satisfatório.

Escolhidos os produtos desejados, fixados os valores de frete, com base no endereço informado pelo usuário, e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído e processado pelo sistema do portal Archy Make Up

O portal disponibiliza ao usuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento.

O rastreamento é feito através dos sistemas dos parceiros logísticos da Archy Make Up e está sujeito à indisponibilidade. A Archy Make Up não possui qualquer responsabilidade caso esse sistema esteja comprometido, uma vez que não detém nenhuma gerência sobre ele.

Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados nos documentos específicos no portal Archy Make Up.

 

10. Comentários e conteúdos de usuários no portal

Todos os conteúdos enviados pelo usuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo.

Archy Make Up se reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.

O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordo com suas preferências de privacidade naquele ambiente.

O portal Archy Make Up possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus produtos, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do portal, a ordem pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do portal, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.

Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas a Archy Make Up pois está apenas oferece um espaço na internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, a Archy Make Up não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.

Todo o conteúdo publicado pelo usuário no portal será previamente validado por Archy Make Up que poderá remover, a qualquer momento, os comentários ou publicação dos usuários caso considere que o tom ou o assunto seja impróprio ou inadequado, que viole este termo de uso, a legislação ou qualquer direito de terceiros.

 

11. Atendimento ao usuário Archy Make Up

A Archy Make Up disponibiliza canais para comunicação direta com os usuários:

- Através do telefone disponibilizado no rodapé de nosso portal;

- Acessando o fale conosco, no portal, para envia ruma mensagem para a Archy Make Up

 

12. Modificações destes termos e condições

Os presentes termos de uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Archy Make Up se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua política de privacidade.

Ao navegar por este portal, o usuário estará automaticamente de acordo com os termos de uso e “política de privacidade” que se encontram vigentes na data, não sendo aceita qualquer alegação de desconhecimento sobre quaisquer pontos.

O usuário se obriga a verificar os termos de uso e “política de privacidade” cada vez que visitar este portal, considerando que poderão ser atualizados ou modificados a qualquer tempo e sem aviso prévio.

 

13. Disposições gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos termos de uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Este portal tem como base o horário oficial de Brasília.

 

14. Lei aplicável e jurisdição

Os termos de uso são regidos pela legislação da república federativa do brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários do portal submetidos ao foro central da comarca de São Paulo, estado de São Paulo para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.

Última atualização: 27/03/2019